Política de Privacidade
Esta página requer validação jurídica antes de publicação.
1. Responsável pelo tratamento
TODO: identificar a entidade jurídica responsável pelo tratamento de dados (denominação social completa), NIF e sede. Requer confirmação da Opticlinic e validação jurídica.
2. Contacto para questões de proteção de dados
TODO: definir o contacto para questões de RGPD (email dedicado e/ou DPO, se aplicável). Requer confirmação da Opticlinic.
3. Dados pessoais que recolhemos
Através do formulário de marcação recolhemos apenas: nome, contacto (telefone ou email), centro preferido, preferência de canal de contacto e, opcionalmente, o tipo de serviço genérico pretendido. Não solicitamos nem pretendemos recolher dados de saúde através do site.
4. Finalidade e base jurídica
Os dados submetidos no formulário são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de marcação de consulta. TODO: confirmar juridicamente a base legal aplicável (tipicamente, diligências pré-contratuais a pedido do titular — art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) antes da publicação.
5. Prazo de conservação
TODO: definir os prazos de retenção dos dados dos pedidos de contacto/marcação. Requer confirmação da Opticlinic e validação jurídica.
6. Destinatários e subcontratantes
TODO: identificar os fornecedores que recebem ou processam dados (ex.: alojamento do site, serviço de email/CRM utilizado para receber os pedidos). Requer confirmação da Opticlinic.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para exercer os seus direitos, utilize o contacto indicado na secção 2.
8. Cookies
O site utiliza um cookie funcional (NEXT_LOCALE) que memoriza a preferência de idioma quando o utilizador muda de idioma. Utilizamos também o Google Analytics 4 (identificador G-MZKHMSZV5W) para perceber como o site é usado: páginas visitadas, origem do tráfego e dispositivo. O Google pode definir cookies como _ga e _ga_*. Não utilizamos cookies de publicidade. TODO: validar juridicamente a redação final da política de cookies (e a necessidade de consentimento) antes da publicação.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados através do site. TODO: detalhar medidas concretas após confirmação da infraestrutura final com a Opticlinic.
TODO: data de publicação após validação jurídica